Requerimento nº 495 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
495
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é da Família dos Urbanos.
Indexação
Observação
O referido local é de grande importância para a comunidade ribeirinha, pois é amplamente utilizado como ponto de chegada e retirada de embarcações. A área serve como porto improvisado para diversos moradores da região, sendo essencial para o transporte de pessoas, mercadorias e suprimentos. No entanto, as atuais condições do solo – principalmente em períodos chuvosos – dificultam o acesso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço.
O cascalhamento da via proporcionará melhorias significativas na trafegabilidade, facilitará o acesso ao rio e garantirá melhores condições de uso para todos que dependem daquele ponto de apoio fluvial, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos moradores.
O cascalhamento da via proporcionará melhorias significativas na trafegabilidade, facilitará o acesso ao rio e garantirá melhores condições de uso para todos que dependem daquele ponto de apoio fluvial, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos moradores.