Requerimento nº 495 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

495

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

585

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é da Família dos Urbanos.

    Indexação

    Observação

    O referido local é de grande importância para a comunidade ribeirinha, pois é amplamente utilizado como ponto de chegada e retirada de embarcações. A área serve como porto improvisado para diversos moradores da região, sendo essencial para o transporte de pessoas, mercadorias e suprimentos. No entanto, as atuais condições do solo – principalmente em períodos chuvosos – dificultam o acesso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço.
    O cascalhamento da via proporcionará melhorias significativas na trafegabilidade, facilitará o acesso ao rio e garantirá melhores condições de uso para todos que dependem daquele ponto de apoio fluvial, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos moradores.
    Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 9:22:33
    Data Votação: 8 de Setembro de 2025