Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 19:30
Encerramento: 23/11/2020 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Milton de Jesus / MDB
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Antônio Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PSD
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Gelasio Cardoso Leal / DEM
Hermes Bordignon / DEM
Milton de Jesus / MDB
Sebastião Machado / DEM
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Milton de Jesus para fazer a leitura da bíblia, e constatando haver quorum legal, declarou aberta está Sessão.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Convidou o Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 915.000,00 (Novecentos e Quinze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".


Obs.: O Vereador Braz, fez o pedido de dispensa Regimental para incluir para votação, devido a importância do Projeto e o tempo de final de ano para encerrar as pendências do orçamento municipal.
Aprovado

Obs.: O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso para votação.
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de até o montante de R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".


Obs.: O Vereador Braz, fez o pedido de dispensa Regimental para incluir para votação, devido a importância do Projeto e o tempo de final de ano para encerrar as pendências do orçamento municipal.
Aprovado

Obs.: O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso para votação.
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 739.000,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".


Obs.: O Vereador Braz, fez o pedido de dispensa Regimental para incluir para votação, devido a importância do Projeto e o tempo de final de ano para encerrar as pendências do orçamento municipal.
Aprovado

Obs.: O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso para votação.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 117 de 2020
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja refeita as faixas de pedestres na Avenida Guaporé, no trecho entre a rotatória no centro da cidade com a Avenida Brasil.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 152.673,45 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 93 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 95 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Pedido Coletivo

Obs.: Constatado um erro na mensagem do Projeto quanto ao numero de niveladoras a ser adquirido com o recurso do Projeto, foi pedido a retirada de votação do referente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Antônio Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PSD
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Gelasio Cardoso Leal / DEM
Hermes Bordignon / DEM
Milton de Jesus / MDB
Sebastião Machado / DEM
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 98 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 97 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 96 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim



  • Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 95 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 94 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 93 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 88 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 117 de 2020
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim