Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 915.000,00 (Novecentos e Quinze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - O Vereador Braz, fez o pedido de dispensa Regimental para incluir para votação, devido a importância do Projeto e o tempo de final de ano para encerrar as pendências do orçamento municipal.
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Aprovado O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso para votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de até o montante de R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". - O Vereador Braz, fez o pedido de dispensa Regimental para incluir para votação, devido a importância do Projeto e o tempo de final de ano para encerrar as pendências do orçamento municipal.
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Aprovado O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso para votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 739.000,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". - O Vereador Braz, fez o pedido de dispensa Regimental para incluir para votação, devido a importância do Projeto e o tempo de final de ano para encerrar as pendências do orçamento municipal.
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Aprovado O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso para votação. |