Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de São Francisco do Guaporé/RO, para a Legislatura 2021 à 2024.

Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Gestão 2021/2024.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação orçamentária até o montante de R$ 427.795,27 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e vinte e sete centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências".

O Senhor Presidente consultou os Vereadores para inclusão desse projeto para votação, sendo aceito pelos Vereadores, paralisou a Sessão por 05 minutos para a Comissão dar Parecer, e após fazer a votação.

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil) no orçamento vigente, e dá outras providências".

Denúncia contra ao Vereador Antônio Lopes Cavagna, por conduta violenta contra o decoro exigido ao vereador e contra a humanidade com a prática de crime ambiental.