Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências".

"Altera a redação do §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019".

Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes providências para melhorar a fluidez do trafego de veículos na Avenida Brasil com a Rua Ronaldo Aragão, local que hoje tem em uma esquina tem o Posto Oberdãn, na outra o Lavador do Paulinho, e subindo vários Lojas e o Banco Sicoob. Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie a construção de uma rotatória na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Ronaldo Aragão, conforme o croqui abaixo.

Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes providências para trazer benefícios para os moradores de nossa cidade, principalmente os que são vizinhos de pequenas indústrias que temos dentro do perímetro urbano. Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie doação de um terreno destinado a construção do Parque Industrial de São Francisco do Guaporé, para atrair mais Industrias e gerar mais empregos em nossa cidade.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, para fazer o cascalhamento e patrolamento das ruas de terra abaixo do loteamento Santa Maria, fazendo também as saídas de escoamento de água.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal Requeijão, para a realização da tradicional Campeonato de Futsal de nosso município.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhado da Linha 04.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, outro na Linha 27 no km 6, e outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro após a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a cedência da Escola Maria Marta para a Secretaria Municipal de Ação Social, para implantação do Centro Cultural da Mulher, com objetivo de capacitar a mulher para ser independente financeiramente.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da Linha Gogó da Onça, devido ao péssimo estado de trafego que mesma se encontra.

"Suprime o parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17, transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º, ambos ao art. 19, todos da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de dezembro de 2016"

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A RESPECTIVA ALIENAÇÃO."

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".