Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 29.098,48 (Vinte e nove mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 743.560,54 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento vigente, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Prestação de Contas nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do exercício de 2024, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado. - |
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