Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Auxílio transporte aos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé RO e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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“Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante – Van Odontológica Móvel – no Município
de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores, nas proximidades das esquinas das vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece normas de sinalização, fiscalização e ações de educação no trânsito, dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo, Alessandra Brito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, O Programa Municipal de Apoio à Mudanças Para Família de Baixa Renda
e Mulheres de Situação de Vulnerabilidade Social do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos de alto custo diretamente das farmácias e drogarias estabelecidas no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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São Francisco contra Obesidade e Diabetes - |
Não há resultado |