Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

São Francisco contra Obesidade e Diabetes

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos de alto custo diretamente das farmácias e drogarias estabelecidas no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências".

“Institui no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, O Programa Municipal de Apoio à Mudanças Para Família de Baixa Renda e Mulheres de Situação de Vulnerabilidade Social do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores, nas proximidades das esquinas das vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece normas de sinalização, fiscalização e ações de educação no trânsito, dá outras providências.”

“Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante – Van Odontológica Móvel – no Município de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio transporte aos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé RO e dá outras providências.”

Conversão em pecúnia indenizatória das licenças-prêmio ou licenças especiais adquiridas e não usufruídas pelos servidores públicos civis e militares do Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração Pública Municipal que realize estudo de correção e atualização do valor pago aos Amigos Voluntários do Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a confecção de memorial para todos os órgãos, repartições e espaços públicos que possuem nomes de pessoas homenageadas, contendo o nome completo do homenageado e um breve histórico sobre sua trajetória, destacando sua contribuição para o Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja substituída a ponte de madeira na Linha 02 B KM 20.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, elevação do nível da estrada e cascalhamento na Linha 04B e Linha 05C, na comunidade Santa Luzia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal que, na data de realização do Leilão do Hospital de Amor, seja destinada exclusividade para a realização desse evento, não sendo concedido alvará ou autorização para quaisquer outros eventos no mesmo dia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural a confecção e instalação de uma placa de identificação na entrada da Linha Santo Antônio.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal seja realizada a correção da perda inflacionária dos cargos dos servidores públicos dos exercícios 2024 correção de 4,83% e 2025 correção de 4,26%.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico visando ao realinhamento dos valores das diárias concedidas para deslocamentos ao campo e para viagens intermunicipais dos servidores públicos municipais.

Indico a Secretaria Municipal de Saúde que faça aquisição de aparelhos de Pilates para o Setor de Fisioterapia Municipal, e os acessórios necessários, destinados ao setor de fisioterapia do Município e garantindo sua correta instalação e manutenção, bem como a capacitação técnica dos profissionais responsáveis pelo uso dos equipamentos.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de oxímetros e aparelhos medidores de pressão arterial, com a finalidade de atender às demandas das Unidades de Saúde, bem como disponibilizar os referidos equipamentos para todas as escolas municipais e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na entrada da cidade.

Indico ao setor responsável, que seja feito novas traves de suíço para o campo Linha 08 Vila Eldorado Porto Murtinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração Pública Municipal, institua Gratificação por Risco Biológico aos servidores da limpeza urbana do Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indico a Secretaria Municipal de Turismo no Município de São Francisco do Guaporé á Realização do Campeonato de Pesca Esportiva – 2ª Edição no Porto Murtinho, no Rio São Miguel, e realização de etapa no Rio Guaporé.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que entre em contato com as empresas responsáveis pela rede de telefonia fixa do município, a fim de que seja realizada a remoção dos fios inutilizados e soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade.

Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada na Linha 27, de forma a melhorar as condições de tráfego e acesso de veículos, e faça o levantamento dos pontos críticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, áreas de erosão e locais que mais necessitam de intervenção.

Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada na Linha 95, de forma a melhorar as condições de tráfego e acesso de veículos, e faça o levantamento dos pontos críticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, áreas de erosão e locais que mais necessitam de intervenção.

Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural da Linha dos Goianos, de forma a melhorar as condições de tráfego e acesso de veículos se proceda ao levantamento e mapeamento dos pontos críticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, áreas de erosão e locais que mais necessitam de intervenção

Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que realize a reforma da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Regina de Almeida, contemplando, especialmente, a Instalação de Rede de proteção, alambrado e a recuperação das traves.

Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a Solicitação de aquisição e instalação de telas de proteção no Ginásio de Esportes Municipal, com o objetivo de impedir a entrada de pombos e outras aves no interior do espaço, e realização de manutenção básica para campeonatos de futsal.

Requer que junto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, que seja feita a construção de uma mureta de proteção na quadra esportiva localizada na Praça da Cidade Alta, Oziel Andrade Lima Tininho.

‘’Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o cronograma de execução do curso de informática gratuito, custeado por emenda parlamentar da Deputada Federal Cristiane Lopes.’’

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Obras sobre o estágio atual, cronograma de execução e previsão de entrega das obras do Estádio Municipal.

‘’Requer a execução de serviços de operação "tapa-buracos" e recuperação asfáltica na Rua Dom João VI, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Amapá, Bairro Cidade Baixa.’’

Requer, em caráter de urgência, a execução de serviços de operação "tapa-buracos" e manutenção de pavimentação na Rua Rio Madeira, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Amapá, Bairro Cidade Baixa.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de execução e realização de exames de imagem custeados por meio de emenda parlamentar individual deste Vereador

“Requer, em caráter de urgência, a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal de São Francisco do Guaporé.”

“Requer informações detalhadas ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma de finalização, data de entrega e motivos do atraso nas obras da Creche Municipal.”

“Que providencie a manutenção e os reparos do telhado do Ginásio de Esportes antes que comece os campeonatos de Futsal do município.”