Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a solicitação de um convênio para contratação de técnicos agrícolas, cursando o ultimo ano na EFA Vale, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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"Institui a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, aos Servidores Públicos Municipais em São Francisco do Guaporé-RO.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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"Institui a criação do auxílio-saúde para os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO. - |
Não há resultado |