Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar denominado "Café com Leite", no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orça. Vigente, e dá outras providências.”

Indicar a Vossa Excelência, que seja feito a instalação de dois quebra-molas, sendo um em frente a Igreja Católica na esquina da LH 7, e o outro quebra-molas alguns metros após a Igreja Assembleia de Deus.

Requer a Solicitação para realização de evento de motocross.

Disponibilizar um TÉCNICO DE ENFERMAGEM na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho.

Providenciar um Quebra-molas Av. Tancredo neves, numero 2550, centro, depois da Frutaria do Ribeiro.

Requer apoio para realização de evento em comemoração ao Dia dos Pais em São Francisco do Guaporé – RO.

Aquisição de uma cascalheira no setor chacareiro – Linha Eixo.

Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, no bairro Cidade Baixa, no trecho entre as ruas Ronaldo Aragão e Campos Sales.

Requerimento para criação de um plano de drenagem urbana visando evitar alagamentos em épocas de chuva.

Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do município.

Requer, com urgência, o envio do caminhão-pipa para realizar a aspersão de água nas vias públicas onde estão sendo executados os serviços de patrolamento e limpeza nas ruas no município.

Requer a disponibilização de espaço físico (salas) nas proximidades da Escola Senador Ronaldo Aragão para realização de aulas de Recuperação/Reforço escolar de alunos matriculados nesta unidade.

Requer a aquisição de novas tendas para os eventos realizados pelo Município, para atender às demandas das secretarias, oferecendo estrutura de cobertura e abrigo em eventos municipais, culturais, esportivos, sociais e educativos realizados pelo Município.

Requer a construção de um quebra-molas no final do asfalto da Vila Eldorado, localizada na Linha 08, em Porto Murtinho.

Requer a realização de manutenção nas passarelas da cidade, as quais se encontram bem danificadas. Muitas delas apresentam danos estruturais, necessitando com urgência de reparos, incluindo pintura e substituição ou conserto dos corrimãos, que estão quebrados ou enferrujados, comprometendo a segurança dos pedestres.

Requer seja realizado a Limpeza da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, com equipe do Senhor Lindolfo, no qual faz a retirada de areia e limpeza do asfalto e outras manutenções necessárias a ser realizada no local.

Requer seja realizada a manutenção no asfalto da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, a manutenção e a recuperação do asfalto, a fim de garantir melhores condições de segurança dos veículos dos moradores daquela localidade.

Requer seja realizada a Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Pedras Negras. Durante visita recente à comunidade, foi possível constatar a necessidade urgente de melhorias na estrutura física do posto de saúde e assegurar o bem-estar da comunidade.

Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam fazer a limpeza na beira do travessão da linha 02B para a linha gogo da onça da beira do mato.

Requer que o Poder Executivo comece a providenciar o transporte para puxar o calcário para os produtores rurais.

Requer que o Poder Executivo para que contrate com urgência um caminhão pipa para dentro da cidade.

Requer junto à Secretaria Municipal de Esporte, que após o término do JOER, inicie imediatamente o Campeonato Municipal de Futsal.

Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam limpar e aterrar o terreno da igreja luterana próximo ao fórum municipal.

“Dispõe sobre a concessão do adicional de 1/6 (um sexto) sobre a remuneração aos Servidores Públicos integrantes da Rede Municipal de Ensino, a título de "Sexto de Férias", e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal adquira cascalho de produtores rurais locais para a melhoria das estradas vicinais do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 765.000,00 (setecentos sessenta e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit financeiro e Excesso de Arrecadação por Previsão até o montante de R$ 2.303.189,08 (dois milhões trezentos e três mil cento e oitenta e nove reais e oito centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Federal Silvia Cristina, ao Deputado Estadual Laerte Gomes, ao Senador Marcos Rogério, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e, em especial, ao município de São Francisco do Guaporé.