Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2025." - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edison Crispin
Protocolo: -
Turno: -
|
“Transfere das atividades do Conselho Tutelar, da Secretaria Geral de Governo e Administração para a Secretaria de Desenvolvimento Social e da Família”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aglutinada em favor da Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé - AMMA, Cnpj: 13.764.682/0001-50, no valor de R$ 437.364,36. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais União e Trabalho Assentamento Sagrada Família, Cnpj: 02.254.673/0001-01, no valor de R$ 84.941,09. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, Cnpj: 07.469.441/0001-86, no valor de R$ 40.000,00. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 60.000,00. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no valor de R$ 31.841,09. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel, Cnpj: 30.534.658/0001-44, no valor de R$ 6.900,00. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 40.000,00. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 25.000,00. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 16.841,09. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no valor de R$ 91.841,09. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no valor de R$ 91.841,09. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Associação Beneficente Evangélica Ministério Madureira, Cnpj: 08.175.913/0001-50, no valor de R$ 101.841.,09 - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Cidão Venâncio, Flavio Carequinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no valor de R$ 158.523,27. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Edison Crispin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no valor de R$ 31.841,09. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Carequinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.841,09. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.841,09. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 91.841,09. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel, Cnpj: 30.534.658/0001-44, no valor de R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, Cnpj: 07.469.441/0001-86, no valor de R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 71.841,09. - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no valor de R$ 36.841,09. - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé, no valor de R$ 76.841,09. - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda em favor da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE, Cnpj: 08.987.818/0001-51, no valor de R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |
| 26 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda em favor Instituto Associação Fênix de Karatê, Cnpj: 22.276.556/0001-48, no valor de R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |
| 27 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda em favor da Associação de Remanescente de Quilombos de Santo Antônio do Guaporé, Cnpj: 11.408.576/0001-09, no valor de R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |