Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Autoriza o município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo".

"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".

“Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a Ampliação de Cargo Efetivo a que se descreve a Lei Complementar nº.056/2017"

Indica que seja feito estudo técnico orçamentário e financeiro para a aquisição de uma caminhonete phd cestas areias agr passini com buque para a equipe de iluminação publica.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que possa abrir a extensão do trecho da linha 03 que passa dentro da Fazenda Casa Aparecida até na Fazenda Parrão.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.' Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep." Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Porto Velho de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional. bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial.

Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a manutenção de tapa buracos nas Ruas Marechal Candido Rondon entre a Avenida Brasil e Rua Tiradentes, Rua Ayrton Senna entre a Rua Ronaldo Aragão e Avenida Tancredo Neves e Rua Ronaldo Aragão entre a Rua Ayrton Senna e a Rua Tiradentes.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do Setor Chacareiro da linha 01 á linha 11, e o cascalhamento em alguns pontos críticos.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 2B.

Requer providências urgentes para tampar as valas abertas para o escoamento de água durante a época de chuvas em diversos pontos do município.

Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Marcos Fernandes, Assistente da Defensoria Pública, por seus relevantes serviços prestados a nossa população, sendo muito atencioso nos atendimentos, sempre que solicitado tem acompanhado os pacientes no Hospital, sempre trabalhando incansavelmente para ajudar a resolver os problemas de saúde pública, vindo a ter um reconhecimento a nível de município.

Institui instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das escolas e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-ro e dá outras providências.

“Institui a Proibição de Utilização de Celulares em Salas de Aula nas escolas e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-RO e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit até o montante de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Geral de Governo e administração (SEGEAD), no orçamento vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 517.977,59 (Quinhentos e Dezessete Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”