Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Carequinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Ampliação de Cargo Efetivo a que se descreve a Lei Complementar nº.056/2017" - |
Não há resultado |