Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições".

"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências."

Indica que seja feito um estudo Técnico Orçamentário e Financeiro para fazer o reajuste no valor das diárias do Amigo Voluntário.

Indica que o Sr.Prefeito Municipal, para que seja realizado a suspensão do cartão de abastecimento e controle de frota.

Indica que seja feito a manutenção do clube da PM (CRAPOM), limpeza, corte do campo e manutenção dos refletores.

Indica que seja feito a reforma dos vestiários e instalação do Departamento de Esporte no Campo Municipal.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça quais foram as providências tomadas a respeito da reforma do Portal da entrada da nossa cidade.

Requer junto ao Departamento de Esporte, a limpeza do campo da linha 29, e que mande uma equipe técnica de eletricistas, para que verifiquem os refletores que não estão funcionando, com extrema urgência.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, contratar um professor(a) para dar aula de Educação Física nas academias de Saúde de nosso Município, na zona rural.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a Aquisição de um Ar Condicionado para a Sala de Triagem da UBS Clóvis dos Santos do Porto Murtinho.

Requer através da Secretaria Municipal de Saúde, Informações sobre os reagentes para Teste pra COVID.

Requer através da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, que seja feitor a pintura das faixas de pedestres de nossa cidade e pintar os meios fios das avenidas.

Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a Limpeza da Avenida Tancredo Neves e as ruas aos entornos do centro da cidade.

Requer a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no mês de junho de 2024, em comemoração aos 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito com extrema urgência a contratação ou aluguel de duas caçambas e duas motoniveladoras para serem utilizadas nos trabalhos de manutenção e conservação das vias públicas de nossa cidade.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 84.337,00 (Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 467.017,50 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.707.602,78 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2022.

Denuncia formulada contra o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, pelo Senhor Tiago Neves Caranhato que alega que foi vítima de homofobia e intolerância religiosa durante o processo de candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições".