Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Edison Crispin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências." - |
Não há resultado |