Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, RO." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Público da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 052/2016." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores do Magistério Público e Auxiliares da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé, RO." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de contador, controlador interno, auditor de controle interno e auditor de fiscal tributos, todos dos quadros da Prefeitura Municipal, bem como sobre a criação da referência do cargo de fiscal tributário e de obras e posturas." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de auxiliar de serviço de saúde e agente de saúde." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito." - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete." - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Procedimentos Administrativos referente a Folha de Pagamento e da outras providências”. - - |
Aprovado |