Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 09:15
Encerramento: 14/08/2023 - 12:10



Mesa Diretora
Presidente: Zé da Máquina / PDT
Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB
1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente José Carlos da Silva , convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade orç. Do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 156 de 2023
Autores:
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 162.365,83(Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e cinco Reais e Oitenta e Três Centavos. ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport., Lazer e Turismo ,no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Indico ao Prefeito, juntamente com a equipe do poder executivo possa arrumar a iluminação da quadra Poliesportiva e as traves, as e redes, para ativar a mesma que fica na praça da Bíblia no bairro alto Alegre.
Aprovado
2 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que, o valor da ajuda de custo para “Amigo Voluntário” seja feito correção e melhore o valor pagando no mínimo 50 reais a diária.
Aprovado
3 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria de Obras que o mesmo providencie a contratação de dois caminhão caçamba para o cascalhamento das linhas (20,22,23,33,02b) para dar suporte no cronograma do FITHA e do convênio.
Aprovado
4 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer o pagamento do adicional de periculosidade na prebenda salarial dos vigilantes, aonde a classe já se encontra a mais de sete meses com uma defasagem significativa em sua renda salarial, o qual já prevista em constituição por direito ao seu trabalho de vem servindo ao município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer que providencie uma data, que seja única e prevista para o mês, aonde venha ser realizado o pagamento do salário dos servidores que estão dentro do quadro “Amigos Voluntários” por direito ao seu trabalho e melhor andamento na utilidade pública.
Aprovado
6 - Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Moção de Aplausos para o Padre Francisco Trilha Folch de que completa 50 anos de Sacerdócio.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 148 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da outras providencias.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 152 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal São Francisco de Assis."
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências.


Obs.: Proposição Inclusa na Ordem do Dia por Sessão Ordinária .
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências.


Obs.: Proposição inclusa na Ordem Dia por Sessão Ordinária.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 158 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 157 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 156 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 155 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 154 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 153 de 2023 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 157 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 155 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 152 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Abstenção
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 148 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 1 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 148 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 147 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 146 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Indicação nº 15 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Indicação nº 14 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou