1 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico ao Prefeito, juntamente com a equipe do poder executivo possa arrumar a
iluminação da quadra Poliesportiva e as traves, as e redes, para ativar a mesma que fica na
praça da Bíblia no bairro alto Alegre.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que, o valor da ajuda de custo para “Amigo Voluntário” seja feito correção e melhore o valor pagando no mínimo 50 reais a diária.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria de Obras que o mesmo providencie a contratação de dois caminhão caçamba para o cascalhamento das linhas (20,22,23,33,02b) para dar suporte no cronograma do FITHA e do convênio.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer o pagamento do adicional de periculosidade na prebenda
salarial dos vigilantes, aonde a classe já se encontra a mais de sete meses com
uma defasagem significativa em sua renda salarial, o qual já prevista em
constituição por direito ao seu trabalho de vem servindo ao município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer que providencie uma data, que seja única e prevista para o mês, aonde
venha ser realizado o pagamento do salário dos servidores que estão dentro do
quadro “Amigos Voluntários” por direito ao seu trabalho e melhor andamento na
utilidade pública.
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Aprovado
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6 - Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
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Moção de Aplausos para o Padre Francisco Trilha Folch de que completa 50 anos de Sacerdócio.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 148 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da outras providencias.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 152 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a aquisição de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal São Francisco de Assis."
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências.
Obs.: Proposição Inclusa na Ordem do Dia por Sessão Ordinária .
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Obs.: Proposição inclusa na Ordem Dia por Sessão Ordinária.
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Aprovado
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