Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade orç. Do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$ 162.365,83(Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e cinco Reais e Oitenta e Três Centavos. ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport., Lazer e Turismo ,no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |