SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/05/2023 - 09:20

Encerramento: 29/05/2023 - 12:05

Mesa Diretora

Presidente: Zé da Máquina / PDT

Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB

1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Cidão Venâncio / MDB

Edison Crispin / PSD

Flavio Carequinha / PSB

Geferson dos Santos / PDT

Hermes Bordignon / UNIÃO

Marluci Gabriel / MDB

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / SD

Zé da Máquina / PDT

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva , convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Geferson dos Santos inscrito para usar o Pequeno expediente. Convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis inscrito para usar o Pequeno expediente. Convidou o Vereador Edison Crispin Dias inscrito para usar o Pequeno expediente. Convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos inscrito para usar o Pequeno expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de fomento ao instituto associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Institui o Viveiro Municipal de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2023 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 274.000,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2023 Autor: Edison Crispin	“Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.	Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023 Autor: Edison Crispin	“Institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências”.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2023 Autor: Ozias Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a reabertura da estrada e o cascalhamento, em uma estrada que dá acesso a cinco família da dona Mira e na dona Claudineia, na Linha dos goiano.	Aprovado
2 - Requerimento nº 108 de 2023 Autor: Ozias Santos	Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Tancredo Neves em frente do mercado do Ribeiro e a residência do Jesus.	Aprovado
3 - Requerimento nº 109 de 2023 Autores: Braz Carlos Correia, Ozias Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o procedimento de ultrassom todos os sábados, mesmo que para isso tenha que contratar mais médicos ou aumentar a gratificação, sendo este pedido no postinho de saúde Anestino de Almeida.	Aprovado
4 - Requerimento nº 110 de 2023 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de aparelhos de Telemedicina em todas as unidades de Saúde da cidade e levado para atendimento nas unidades da Linha 06 do Porto, Linha 04, Gogo da Onça, Km 75, e a Linha 06 do São Pedro.	Aprovado
5 - Requerimento nº 111 de 2023 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento no Posto de Saúde da Linha 06 do São Pedro, pelo menos duas vezes na semana.	Aprovado
6 - Requerimento nº 112 de 2023 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas na Linha 03, no km 06, em uma grande valeta.	Aprovado
7 - Requerimento nº 113 de 2023 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado uma subvenção em favor da associação dos feirantes. Obs.: Incluído para votação durante a Sessão, a pedido do autor.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia