SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/11/2022 - 09:08

Encerramento: 21/11/2022 - 10:38

Mesa Diretora

Presidente: Alan Siqueira / PV

Vice-Presidente: Cidão Venâncio / MDB

1º Secretário: Ozias Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Cidão Venâncio / MDB

Edison Crispin / PSD

Flavio Carequinha / PSB

Hermes Bordignon / UNIÃO

Marluci Gabriel / MDB

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / SD

Zé da Máquina / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Geferson dos Santos	Falta não justificada.	Sessão

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira , convidou o Pastor Miguel Oliveira para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Eber Lopes Reis para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 168 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por por Superávit Financeiro até o montante de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 169 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 878,50 (Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022 Autor: Edison Crispin	"Inclui Função Gratificada no anexo I, e Cria atribuição da função Gratificada de Gestor de Frotas da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé no anexo IV, da Lei Complementar nº.065 de 19 de junho de 2019".	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 210 de 2022 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o escoamento da água que está se acumulando em frente a Clínica AbekSaúde, na Avenida Brasil.	Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2022 Autor: Edison Crispin	"Altera a redação do inciso I, bem como das alíneas "c" e "d" do inciso II, todos do artigo 65, da Lei Complementar Municipal n.53, de 20 de dezembro de 2016".	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a alteração do caput do art. 11, bem como a inclusão do inciso VI ao referido artigo da Lei Municipal nº.1.367/2016".	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 163 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Cidão Venâncio / MDB

Edison Crispin / PSD

Flavio Carequinha / PSB

Hermes Bordignon / UNIÃO

Marluci Gabriel / MDB

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / SD

Zé da Máquina / PDT

Ocorrências da Sessão

A Sessão teve que ser interrompida ao final dos discursos dos vereadores, pelo Presidente Alan Francisco Siqueira, pois durante o pedido de resposta do Vereador Eber Lopes Reis, o Vereador Braz Carlos Correia se levantou de sua cadeira e avançou em direção ao assento do Vereador Eber, com grande nevorsismo, e intimidação em cima do Vereador Eber, onde o Vereador Hermes Bordignon tentou conte-lo sem sucesso, mais não havendo agressão física.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 169 de 2022	Alan Siqueira - Não Votou Braz Carlos Correia - Não Cidão Venâncio - Sim Edison Crispin - Sim Flavio Carequinha - Sim Hermes Bordignon - Sim Marluci Gabriel - Sim Ozias Santos - Sim Pastor Eber Lopes - Sim Zé da Máquina - Sim
Projeto de Lei nº 168 de 2022	Alan Siqueira - Não Votou Braz Carlos Correia - Não Cidão Venâncio - Sim Edison Crispin - Sim Flavio Carequinha - Sim Hermes Bordignon - Sim Marluci Gabriel - Sim Ozias Santos - Sim Pastor Eber Lopes - Sim Zé da Máquina - Sim

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 163 de 2022	Alan Siqueira - Não Votou Braz Carlos Correia - Sim Cidão Venâncio - Sim Edison Crispin - Sim Flavio Carequinha - Sim Hermes Bordignon - Sim Marluci Gabriel - Sim Ozias Santos - Sim Pastor Eber Lopes - Sim Zé da Máquina - Sim
Projeto de Lei nº 161 de 2022	Alan Siqueira - Não Votou Braz Carlos Correia - Sim Cidão Venâncio - Sim Edison Crispin - Sim Flavio Carequinha - Sim Hermes Bordignon - Sim Marluci Gabriel - Sim Ozias Santos - Sim Pastor Eber Lopes - Sim Zé da Máquina - Sim
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2022	Alan Siqueira - Não Votou Braz Carlos Correia - Sim Cidão Venâncio - Sim Edison Crispin - Sim Flavio Carequinha - Sim Hermes Bordignon - Sim Marluci Gabriel - Sim Ozias Santos - Sim Pastor Eber Lopes - Sim Zé da Máquina - Sim
Requerimento nº 210 de 2022	Alan Siqueira - Não Votou Braz Carlos Correia - Sim Cidão Venâncio - Sim Edison Crispin - Sim Flavio Carequinha - Sim Hermes Bordignon - Sim Marluci Gabriel - Não Ozias Santos - Sim Pastor Eber Lopes - Sim Zé da Máquina - Sim

Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)