1 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao departamento da Secretaria da Saúde e Administração do nosso município, a compra de camisetas de filtro solar com mangas compridas, para a equipe de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de Endemias do nosso município de São Francisco do Guaporé/RO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao departamento da Secretaria de Administração da Saúde do nosso município, as informações sobre quantidades de ressonâncias e o tempo de espera por atendimentos no mês em São Francisco do Guaporé/RO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao departamento da Secretária de Administração do nosso município, sobre a informação do recurso de (Um Milhão) para a compra de uma Pá Carregadeira (P.C.), aonde o porquê, ainda não foi comprada.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria de Obras, para solucionar o problema da poça de água na entrada da Linha 05.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento na Linha 27 à beira do Rio Guaporé na fazenda do Sr. Roque, com urgência.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 153 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 154 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeiro até o montante de R$ 119.836,74 (Cento e Dezenove Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 156 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 651.424,93 (Seiscentos e Cinquenta e um Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos), no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 157 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 12.361,00 (Doze Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 158 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de previdência dos servidores públicos Municipais e da outras providencias.
Obs.: Retirado da Pauta de votação para maior analise.
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Pedido de Vista
Obs.: O Vereador Edison Crispin solicitou a retirada para maior analise nas Comissões.
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