1 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indica a realização e possibilidade de implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja organizado e realizado uma Copa Municipal de Karatê em São Francisco do Guaporé, em parceria com as Academias.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito um levantamento de quais equipamentos e materiais estão faltando nas Academias de Karatê de São Francisco do Guaporé, para que seja feito as aquisições e distribuição em benefícios das crianças que praticam a aula do esporte em nossa cidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja incluído as Categorias Infantil e Juvenil no Campeonato de Futsal 2022.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao departamento da administração do nosso município, que haja o patrolamento e aterramento das valetas "crateras" na rua Marechal Candido Rondon entre avenida Getúlio Vargas até a rua João Goulart, Bairro Paraíso.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao departamento de administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé faça uma parceria com T.R.E. em nosso município de Costa Marques, afim de fazer anúncios volantes para o horário da Eleição no dia da votação no dia 02/10/2022, desta forma iremos de alcançar os munícipes na última semana eleitoral.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: Ozias Santos
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Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria nesse ano.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 449.625,84(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 125 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 820.000,00(Oitocentos e Vinte Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 14.370,01(Quatorze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Um Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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