Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica a realização e possibilidade de implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL.

Requer providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja organizado e realizado uma Copa Municipal de Karatê em São Francisco do Guaporé, em parceria com as Academias.

Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito um levantamento de quais equipamentos e materiais estão faltando nas Academias de Karatê de São Francisco do Guaporé, para que seja feito as aquisições e distribuição em benefícios das crianças que praticam a aula do esporte em nossa cidade.

Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja incluído as Categorias Infantil e Juvenil no Campeonato de Futsal 2022.

Requer junto ao departamento da administração do nosso município, que haja o patrolamento e aterramento das valetas "crateras" na rua Marechal Candido Rondon entre avenida Getúlio Vargas até a rua João Goulart, Bairro Paraíso.

Requer junto ao departamento de administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé faça uma parceria com T.R.E. em nosso município de Costa Marques, afim de fazer anúncios volantes para o horário da Eleição no dia da votação no dia 02/10/2022, desta forma iremos de alcançar os munícipes na última semana eleitoral.

Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria nesse ano.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 449.625,84(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 820.000,00(Oitocentos e Vinte Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 14.370,01(Quatorze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Um Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.