Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dispõe sobre a Proteção as Mulheres "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", no município de São Francisco do Guaporé/RO".

Autorizo o Poder Executivo conceder ajuda financeira a titulo de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé -RO e da outras disposições.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 26.150,56 (vinte seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Dispõe sobre a correção dos valores pagos a titulo de produtividade a que se descreve a Lei Municipal nº 1.226/2015.

Dispõe sobre a Alteração do §3º do art. 1º, bem como acrescenta o § 3º - A , Art. 1º, todos da Lei Municipal nº 596/2010.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 1.470, de 21 de Dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n. 175, de 23 de Setembro de 2020, e da outras providencias.