Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019.

Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas , conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras prôvidencias.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, esta indicação é para que somente os times que for campeão nos campeonatos municipal em ambas as suas categorias terão direito de representar o município em campeonatos de nível regional e estadual aonde estes terão direitos de custeio com recuso público municipal para participação representando o município.

Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo.

junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Pereira e Cáceres.

Requer junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado Equipamentos e Ferramentas para o servidor que foi contratado para fazer a limpeza da comunidade Porto Murtinho e também que providencie a limpeza e regularização da quadra de vôlei e que seja concluída a limpeza da Quadra Poliesportiva e que seja plantado grama ao redor da mesma para facilitar a limpeza.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reparação e instalação de iluminação da Rua São Paulo, entre a Rua Rio Madeira / Rua Curitiba no Bairro Cidade Baixa.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Funasa que passe fumasse em toda a cidade por 2 (duas) Vezes na semana, para controlar o aumento de casos de dengue que está crescendo em nossa população.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que os Agentes de Saúde façam a Fiscalização de datas vazias e quintais com água parada, para que assim possamos evitar focos de mosquitos.

Requer junto a Secretaria de Educação/Departamento de Cultura, a realização de um Festival de Música Gospel.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a titulo de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé- RO e da outras disposições.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Obras e Serv. Público, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

“Institui o Dia Municipal da conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no calendário oficial de datas do município, Cria a Carteira de Identificação, Estabelece filas e vagas preferencias de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.