Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, esta indicação é para que somente os times que for campeão nos campeonatos municipal em ambas as suas categorias terão direito de representar o município em campeonatos de nível regional e estadual aonde estes terão direitos de custeio com recuso público municipal para participação representando o município. - - |
Aprovado |
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2 |
Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo. - - |
Aprovado |
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3 |
junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Pereira e Cáceres. - - |
Aprovado |
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4 |
Requerimento nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, que seja disponibilizado Equipamentos e Ferramentas para o servidor que foi contratado para fazer a limpeza da comunidade Porto Murtinho e também que providencie a limpeza e regularização da quadra de vôlei e que seja concluída a limpeza da Quadra Poliesportiva e que seja plantado grama ao redor da mesma para facilitar a limpeza. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a reparação e instalação de iluminação da Rua São Paulo, entre a Rua Rio Madeira / Rua Curitiba no Bairro Cidade Baixa. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Funasa que passe fumasse em toda a cidade por 2 (duas) Vezes na semana, para controlar o aumento de casos de dengue que está crescendo em nossa população. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que os Agentes de Saúde façam a Fiscalização de datas vazias e quintais com água parada, para que assim possamos evitar focos de mosquitos. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Educação/Departamento de Cultura, a realização de um Festival de Música Gospel. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a titulo de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé- RO e da outras disposições. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em Favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Obras e Serv. Público, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
11 |
“Institui o Dia Municipal da conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no calendário oficial de datas do município, Cria a Carteira de Identificação, Estabelece filas e vagas preferencias de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”. - - |
Aprovado |