1 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Flavio Carequinha
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Indica que solicito para que seja enviado a esta Casa de Leis, um Projeto de lei de Subvenção no valor de R$ 20.000,00 com o Instituto Fênix de Karatê, para a realização da III Copa Fênix de Karatê, que será a 1ª Etapa do Circuito Estadual FKR de 2022.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de competência, que seja feita uma manutenção no ônibus em parceria com a Escola EFA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado e compactado o Campo da linha 95 no travessão da 85 km 18.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quando iniciar os reparos das vias vicinais que seja feito o patrolamento das Linhas 66 e 22.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria de Educação, a construção de um Alojamento com dois cômodos e um Banheiro pra os Motoristas e Monitores da Escola Municipal Neuza de Oliveira Bravin.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de zumba.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, o Cascalhamento na Linha 69 1,5 km do lado da fazenda do Leonel
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a limpeza do pátio e a frente da creche em construção
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza do contorno do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre, que está com o mato muito alto.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endereços.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Planejamento e Administração para que seja celebrado um convênio com o Credissis para facilitar o pagamento de taxas.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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“Inclui o Inciso V, no Art. 2º da Resolução Legislativa nº.02/2019”.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e da outras providencias.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a criação /restabelecimento do cargo de auxiliar de serviços, dando nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providencias.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Alan Siqueira
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Indica que solicito para que seja realizado em nosso município, o primeiro Festival de Praia e Campeonato de Pesca no Rio Guaporé.
Obs.: Inclusa na Ordem do Dia a pedido do autor.
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Aprovado
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