Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências". - |
Matéria lida |