Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências". - |
Aprovado O Senhor Presidente consultou o pedido do Vereador Ozias, de inclusão para votação, sendo a maioria dos vereadores favorável, declarou incluído para votação. |
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores constantes no ANEXO I, da Resolução Legislativa n.02/2019". - |
Aprovado O Senhor Presidente consultou o pedido do Vereador Ozias, de inclusão para votação, sendo todos os vereadores favorável, declarou incluído para votação. |