SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/08/2021 - 19:08

Encerramento: 16/08/2021 - 21:00

Mesa Diretora

Presidente: Alan Siqueira / PV

Vice-Presidente: Cidão Venâncio / MDB

1º Secretário: Ozias Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Cidão Venâncio / MDB

Edison Crispin / PSD

Geferson dos Santos / PDT

Hermes Bordignon / DEM

Marluci Gabriel / MDB

Ozias Santos / MDB

Zé da Máquina / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Flavio Carequinha	Missão Oficial	Sessão
Pastor Eber Lopes	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou a Senhora Jaqueline, servidora da Emater para fazer o uso da palavra e mostrar um poucos dos grandes serviços prestados, logo após convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo resalva, declarou aprovado.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o vereador Geferson dos Santos para fazer o uso do pequeno expedinte, com 05 minutos sem direito a parte .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e de Cargos Comissionados e dá outras providencias.	Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021 Autor: Edison Crispin	“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.	Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2021 Autor: Edison Crispin	“Determina o emplacamento de endereçamento, das Ruas do município de São Francisco do Guaporé”.	Matéria lida
4 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2021 Autor: Edison Crispin	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino Municipal e dá outras providências”.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 79 de 2021 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 376.601,00(Trezentos e Setenta e Seis Mil Seiscentos e Um Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências".	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2021 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 12.576,00( Doze Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult Esport e Turismo, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .	Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 81 de 2021 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 140 de 2021 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça atendimento nos Postos de Saúde Sebastião Leite da Silva na Linha 06 e Jucemar Miguel na Linha 04, pelo menos uma vez por semana.	Aprovado
2 - Requerimento nº 141 de 2021 Autor: Alan Siqueira	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que envie o caminhão pipa para molhar as Ruas da Vila Rica do Guaporé, Comunidade do Km 75, pelo menos duas vezes por semana.	Aprovado
3 - Requerimento nº 142 de 2021 Autores: Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia	Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a contratação de duas (2) patrol e dois (2) Caminhão Pipa com urgência, para que consiga realizar todo o cronograma das linhas dos município antes do período chuvoso.	Aprovado
4 - Requerimento nº 143 de 2021 Autores: Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia	Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que cobre da Empresa Terceirizada que ganhou o serviço de horas de PC, coloque mais duas máquinas para distribuir nos setores de nosso município.	Aprovado
5 - Requerimento nº 144 de 2021 Autor: Braz Carlos Correia	Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de um Poço Artesiano para atender as necessidades do Ginásio de Esportes.	Aprovado
6 - Requerimento nº 145 de 2021 Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos	Requer junto aos Secretários de Obras e Agricultura, que peçam para as caçambas do município ou terceirizadas, quando retornarem dos trabalhos no setor rural, virem com meia caçamba de terra, para distribuir entre os produtores de horta em nossa cidade.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e de Cargos Comissionados e dá outras providencias.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia