1 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja encaminhado o estudo de previsão do Reajuste Salarial para os servidores públicos do município, antes do envio do Orçamento para 2022.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer a renovação da gratificação de Auxilio Covid para os Servidores da Saúde até o fim da pandemia, e que seja feito retroativo a Julho.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização do 1º Campeonato de Vôlei Municipal, sendo de duplas em quadra de areia.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tancredo Neves, até a Rua Campos Sales, no Bairro Cidade Baixa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal nas categorias infantil e juvenil.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Flavio Carequinha
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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Rondônia, entre as Ruas João Goulart e a Rua das Castanheiras, no Bairro Paraíso.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Esporte, que autorize a entrada de torcida no Campeonato de Futsal, com limitação a 30% da capacidade de público do Ginásio.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 128 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça com urgência a chamada de contratação dos três fisioterapeuta do concurso público municipal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 129 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma sala para a Fisioterapia Pediátrica, com todos os equipamentos necessários.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 130 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a substituição dos Ar Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto Atendimento.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 131 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 132 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Laboratório Municipal.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 133 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua Castelo Branco, próximo ao Escritório Rondônia.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 134 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Dom Pedro I, com a Rua Presidente Castelo Branco, próximo ao antigo prédio do IMPES.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 135 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 136 de 2021
Autores: Braz Carlos Correia, Marluci Gabriel
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Requer que se disponibilize o Plenário da Câmara Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara Técnica do Leite, junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos no centro de nossa cidade.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 138 de 2021
Autores: Alan Siqueira, Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma Fábrica de Manilhas da Secretaria, para realizar uma parceria na construção de manilhas para atender nossos produtores rurais.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 139 de 2021
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021".
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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