Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja encaminhado o estudo de previsão do Reajuste Salarial para os servidores públicos do município, antes do envio do Orçamento para 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a renovação da gratificação de Auxilio Covid para os Servidores da Saúde até o fim da pandemia, e que seja feito retroativo a Julho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização do 1º Campeonato de Vôlei Municipal, sendo de duplas em quadra de areia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tancredo Neves, até a Rua Campos Sales, no Bairro Cidade Baixa. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal nas categorias infantil e juvenil. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Flavio Carequinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Rondônia, entre as Ruas João Goulart e a Rua das Castanheiras, no Bairro Paraíso. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Departamento de Esporte, que autorize a entrada de torcida no Campeonato de Futsal, com limitação a 30% da capacidade de público do Ginásio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça com urgência a chamada de contratação dos três fisioterapeuta do concurso público municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma sala para a Fisioterapia Pediátrica, com todos os equipamentos necessários. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a substituição dos Ar Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto Atendimento. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Laboratório Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua Castelo Branco, próximo ao Escritório Rondônia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Dom Pedro I, com a Rua Presidente Castelo Branco, próximo ao antigo prédio do IMPES. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que se disponibilize o Plenário da Câmara Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara Técnica do Leite, junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos no centro de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma Fábrica de Manilhas da Secretaria, para realizar uma parceria na construção de manilhas para atender nossos produtores rurais. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021". - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |