1 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
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Aterrar o local onde vai ser construído a sede da associação Asprozem, tal requerimento se faz pelo motivo no qual a sede acima citada estará mudando de lugar fazendo-se necessário o aterro para que fique nivelado o pátio e não venha acarretar problemas futuros devido ao local ser de acesso a maquinas pesadas.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção e limpeza da Escola Maria Marta e da Quadra Poliesportiva.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação da rede de abastecimento de água nas Casinhas Populares, nas do Colégio Maria Marta e ao lado da garagem da Obra.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Rua Campo Sales, no bairro Paraíso, da Rua João Goulart até a Rua das Castanheiras.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 106 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Avenida Tancredo Neves, em frente a Farmácia Ultra Baixo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 107 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha 02.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito subestação e iluminação pública na Rua dos Pioneiros, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e a Rua São Francisco.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o aterro para a construção de agroindústria avícolas na linha 95.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a aquisição e instalação de seis (6) ventiladores de parede na Capela Mortuária.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2022, do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 165.956,94 ( cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 110.646,00 ( cento e dez mil e seiscentos e quarenta e seis reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 204,00 ( duzentos e quatro reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 494.000,00( quatrocentos e noventa e quatro mil reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional até o montante de R$ 87.057,19 ( Oitenta e sete mil e cinquenta e sete reais e dezenove centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Anulação total de Dotação até o Montante de R$ 84.400,00 ( Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a autorização para pagamento de contribuições previdenciárias de empregado do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 376.642,44( Trezentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais quarenta e quatro Centavos ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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