Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Altera e modifica o Art. 34, Inciso III, § 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO , e da outras providencias .

Moção de Repúdio ao Site de Notícias PORTAL 429, com o endereço eletrônico www.p429.com.br, por disseminar notícias falsas sobre a Câmara Municipal e seus membros.

Moção de Repúdio ao Delegado de Polícia Reinaldo Vicente dos Reis, por denegrir a imagem da Câmara Municipal e seus membros.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a renovação da pintura da faixa de pedestres em nossa cidade, bem como o rebaixamento do meio fio para os Cadeirantes.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o aterro da fossa velha da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 33.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção dos aparelhos de ginastica da Comunidade Santa Luzia, localizada na Linha 04.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja aterrado o Pátio da Escola Clodoaldo Splícigo, localizada na Linha 04.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Rua Manaus, indo para o Setor Chacareiro, em frente a casa do Sr. Zaqueu.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de dois aparelhos de celular e a troca do telefone fixo para a área do TSD.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta Mil e Quinhentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviço Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de São Francisco do Guaporé - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº.14.113, de 25 de dezembro de 2020."

“Dá a denominação de “PLENÁRIO VEREADOR GERSON PAULINO” ao Plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.

“Dá a denominação de “VEREADORA EUNICE ROSALINA CHERRI” a Creche Municipal, na cidade de São Francisco do Guaporé/RO”.

Dispõe acerca da Inclusão do policial Civil , Policial Militar , Bombeiro Militar , Policial Penal e de todos os profissionais da rede estadual de segurança publica que prestam serviço no Município e distrito de São Francisco do Guaporé /RO , no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação contra o vírus SARS -CoV-2, COVID-19 , e da outras providencias .

"Institui as cores oficiais do Município e dispõe a obrigatoriedade da padronização das cores da pintura dos prédios público municipal e da outras providencias" .

"Acrescenta os incisos VIII e IX ao artigo 12da Lei Municipal n. 1.611/2019"