Lei Municipal nº 566, de 03 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
566
Ano
2010
Data
03/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/09/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Publico Municipal São Francisco do Guaporé/RO, e da outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.263, de 18 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica