Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1099 matérias.

Resultados

RE 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Rebaixamento do Morro da Linha 2.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:08:45
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Colocação do FITHA com Escoamento nas linhas especificas de são Francisco do Guaporé-RO.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:27:08
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitar a criação de uma equipe especifica dentro da Secretaria de Agricultura.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 9:17:59
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de limpeza geral das ruas e avenidas da cidade de São Francisco do Guaporé-Ro.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 9:53:23
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: solicitar a realização da limpeza e cascalhamento dos terrenos do Loteamento Bom Futuro, localizado na LH-01, L/E, a 800 metros da Avenida São Francisco, no setor chacareiro.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 17:39:25
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Reforma e Reparos na Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:47:57
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de aluguel de equipamentos para manutenção das estradas

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 11:42:36
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, realize a alteração no Projeto "Hora do Produtor".

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 13:24:40
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal a construção de uma quadra de vôlei de areia Km 75 Vila Rica do Guaporé.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:34:47
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao departamento de contabilidade e Setor Jurídico que realize um estudo técnico referente a perda e correção salarial dos servidores referente ao ano 2024.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:48:44
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção da Iluminação do campo Society da Linha dos Goianos

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:52:04
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado a reforma no prédio administrativo da secretaria municipal de Educação

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:54:19
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo possa concluir o acabamento dos vestiários da quadra da escola Neuza Bravin.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:20:38
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos que faça a limpeza dos terrenos vazios com grade aradora em todos terrenos do município.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:09:05
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja levado médicos especialistas para as UBS da Linha 06 (São Pedro) e UBS do Km 75, assim como será feito na UBS Romana Isabel na Linha 06 do setor Porto Murtinho, com atendimentos de especialistas em ginecologia, pediatria e ortopedia.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura e desenvolvimento rural que coloque na Ata de contratação de Serviços de um caminhão de perfuração de poço.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:12:31
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado o serviço para exame de endoscopia, para encaminhamento de nossos pacientes.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que coloque mais um ônibus ou uma VAN na Escola Clodoaldo Splícigo, para atender ao Setor do São Pedro, pois está muito longo o trajeto para apenas um transporte, e as crianças pequenas estão tendo que sair muito cedo de casa, e chegando muito tarde, visto que a Escola é período integral.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Redução do Volume das Carretinhas de Som Próximas aos Postos de Saúde

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:13:02
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que institua no Posto de Saúde Ellen Cavagna, o Pronto Socorro 24 horas.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de obra que seja feita a limpeza ao redor da escola Ires dos Reis Freitas.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de obra a reativação da caixa de água do setor porto Murtinho.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Contratação de Cirurgião Urologista e Ortopedista Especialista em Joelho

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:32:24
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pontos de Coleta de Lixo nas Entradas das Linhas Rurais e o mesmo juntos ao Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural a instalação de pontos de coleta de lixo nas entradas das linhas rurais que compreendem o trajeto do Porto Mortinho até Vila Rica do Guaporé.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:14:22
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de fiscais para atuar nas ruas de nosso município, com o objetivo de fiscalizar a atividade dos vendedores ambulantes, promovendo uma regulamentação justa e equilibrada. Proponho que os vendedores ambulantes moradores de São Francisco do Guaporé sejam cadastrados pela Prefeitura e isentos da exigência de alvará, registrando sua contribuição para a economia local e sua condição de cidadãos residentes. Por outro lado, sugiro que os vendedores ambulantes provenientes de outros municípios, que aqui comercializam seus produtos e levam os lucros para fora, sejam obrigados a obter alvará e aplicados à devida cobrança, garantindo assim a proteção do comércio local e a arrecadação de recursos para o nosso município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio para organização e limpeza da Vila Rica do Guaporé , no município de São Francisco do Guaporé. A medida se faz necessária para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e garantir a conservação do ambiente rural.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 11:01:47
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado a correção do Salário dos Servidores, Técnicos administrativos e Técnicos financeiros, pois foi corrigido o salário dos cargos de ensino médio e esquecidos dos Técnicos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:52:41
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realização de manutenção do Semáforo do centro da cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:57:03
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização de uma van para os Estudante de Técnico de Enfermagem do nosso município para se deslocarem até o município de Seringueiras nos finais de Semana.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:03:18
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo possa fazer a banheiros femininos e masculinos na escola Regina Almeida de Araújo para os professores, pois os mesmos não tem banheiro próprio onde usam juntamente com os alunos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:05:11
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo possa fazer a contratação de uma empresa que possam da manutenção nas Escolas do Município pois muitas necessitam de reparos em Ar condicionados trocas de lâmpada e outras mais funções

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:06:49
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo possa colocar telas de proteção nas estruturas de ferro do pavilhão da escola Regina Almeida onde se encontra uma grande concentração de pombos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:09:24
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização do caminhão volvo caçamba o caminhão Iveco carga seca para ficar na época da safra de café.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:13:02
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a secretaria municipal de Educação que seja feito a aquisição de material esportivos para todas as escolas municipais. Requerido: Executivo Municipal;

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:37:29
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a substituição da lâmpada do poste que fica na esquina com a Rua Sete de Setembro e a Rua Rondônia, no bairro Cidade Alta.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar Dois Quebra mola na rua rio são domingos no Distrito do Porto Murtinho em frente o bar beira rio e outro em frente a igreja mesma rua

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 12:19:59
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado a limpeza do terreno onde funcionava a antiga Ceron, na Avenida Brasil, próximo a Prefeitura, retirando todos os arbustos e pequenas arvores que inibem a visibilidade popular.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo coloque um ônibus do município para atender somente a linha 33 para diminuir a rota do ônibus da linha 95 da beira do Rio Guaporé.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 12:44:33
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer; Providenciar Dois Quebra mola na linha do Verdurao em são Francisco do Guapore.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 13:02:38
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a limpeza do terreno antigo barracão da Guascor na Avenida Chico Mendes próximo a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:28:24
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer; Solicitação de Reabertura da Rua Manaus, que se encontra interditada, localizada entre a Rua Presidente Costa Silva e a Rua Presidente Castelo Branco, em São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 11:36:25
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Legalização da Avenida Paraná em São Francisco do Guaporé - RO.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 12:55:17
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Mapeamento e Instalação de Iluminação Pública.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 13:03:55
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitar a revisão do tempo máximo de uso dos ônibus escolares da frota municipal, reduzindo de 15 para 10 anos.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 13:13:11
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitar a adoção de critérios mais rigorosos na contratação de maquinas e caminhões utilizados na manutenção das estradas municipais. Propomos que esses veículos tenham, no máximo, 10 anos de uso.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 13:19:51
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Transporte Escolar para Alunos da Escola EIEEFM Iria dos Reis Freitas

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:10:36
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de aumento da frota de ônibus em 30% para melhor atendimento aos estudantes.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:17:42
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: Solicitação de Compra de Medicamentos de Alto Custo.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:29:48
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a troca do ar condicionado da recepção da Fisioterapia.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 12:12:13
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Esportes a realizar de manutenção na quadra de esportes localizada na Vila do Porto Murtinho, com especial atenção para a manutenção e restauração do fornecimento de energia elétrica, que se encontra atualmente desligada.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 12:18:45
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original