Requerimento nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura e desenvolvimento rural que coloque na Ata de contratação de Serviços de um caminhão de perfuração de poço.
Indexação
Observação
Observamos a necessidade e a importância de a Secretaria Municipal de Agricultura aderir a esses serviços, tendo em vista que, no ano de 2024, os
produtores rurais enfrentaram dificuldades devido à escassez de água e à falta de profissionais para a recuperação ou perfuração de novos poços. Dessa forma, propomos a inclusão desse serviço na Lei "A Hora do Produtor", com a criação de uma taxa específica para viabilizar sua execução,
garantindo suporte adequado aos agricultores e contribuindo para a sustentabilidade da produção rural do município.
produtores rurais enfrentaram dificuldades devido à escassez de água e à falta de profissionais para a recuperação ou perfuração de novos poços. Dessa forma, propomos a inclusão desse serviço na Lei "A Hora do Produtor", com a criação de uma taxa específica para viabilizar sua execução,
garantindo suporte adequado aos agricultores e contribuindo para a sustentabilidade da produção rural do município.