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RE 128/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza nas margens da BR e a plantação da grama em todo o setor, ao retorno das águas, na Comunidade Rainha da Paz, km 75.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja enviado um relatório constando qual comunidades rurais que estão sendo atendidas pelo professor de educação física na academia e os equipamentos que ele utiliza para o atendimento.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 130/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reposição de postes que foi retirados e a reposição de lâmpadas queimadas em vários pontos do município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 131/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de um abrigo de ponto de ônibus para espera dos alunos que precisam da locomoção do ônibus na escola Maria Marta.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 132/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja colocado placas com a identificação dos nomes nas ruas avenidas principais do nosso município
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 133/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja colocado Centrais de Ar (Ar-Condicionado) na capela mortuária do nosso município de São Francisco do Guaporé/RO.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 134/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a abertura do trecho da Linha 03 que fica dentro da Fazenda Aparecida.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Braz Carlos Correia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 135/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie marmitex para os pacientes de nosso município que fazem tratamento de hemodiálise em Ji-Paraná e Cacoal.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 136/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra molas na Rua Campos Sales enfrente a Pastelaria Rodrigues nº 3340.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 137/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a perfuração de um poço atender a UBS Sebastião Leite na Linha 06.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 138/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde contratação de uma técnica de enfermagem para atender a Creche Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia para votação.
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RE 139/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação a reparação dos brinquedos para atender crianças e academia para idosos na praça Ózil Andrade de Lima, Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 140/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra molas na Linha 01, uns 500 metros após a Linha Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Carequinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 141/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, disponibilize a máquina PC, caminhão Caçamba e Pá Carregadeira, para atender a Associação ASPRUPOP, lá da beira do Rio Guaporé.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 142/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a abertura e cascalhamento das ruas do novo Loteamento Bom Futuro, localizado na Linha 01, esquina com a Avenida São Francisco.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a prorrogação do concurso público que vence no próximo dia 20, para mais 1 ano.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia para votação.
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RE 144/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na rua Tiradentes com a Dom João VI.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 145/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito a iluminação pública com lâmpadas de LEDS nas linhas 08 do Porto Murtinho e Km 75.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 146/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras que o mesmo providencie a contratação de dois caminhão caçamba para o cascalhamento das linhas (20,22,23,33,02b) para dar suporte no cronograma do FITHA e do convênio.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Resultado: Aprovado
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RE 147/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o pagamento do adicional de periculosidade na prebenda
salarial dos vigilantes, aonde a classe já se encontra a mais de sete meses com
uma defasagem significativa em sua renda salarial, o qual já prevista em
constituição por direito ao seu trabalho de vem servindo ao município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
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RE 148/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que providencie uma data, que seja única e prevista para o mês, aonde
venha ser realizado o pagamento do salário dos servidores que estão dentro do
quadro “Amigos Voluntários” por direito ao seu trabalho e melhor andamento na
utilidade pública.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 149/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um aterro na linha 04 na comunidade Santa Luzia próximo ao travessão do Pio.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 150/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja retirada uma torre de Internet que está em desuso na escola Neusa de Oliveira Bravin.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Resultado: Aprovado
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RE 151/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construido uma garagem com cobertura no Laboratório Ellen Cristina.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 152/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja pago o curso de vigilantes, para os nossos servidores vigilantes concursados.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 153/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a transferência das Sessões Ordinárias para serem realizadas as sexta feiras as 19hrs e 30min.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Ozias Santos
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RE 154/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que as Sessões Ordinárias seja realizadas no período noturno as 19hrs e 30min nos dias de Segunda Feira.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Texto Original
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RE 155/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a troca de bebedouro na garagem.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 156/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja disponibilizado Curso de MOPP ( Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) para motoristas que prestam serviços a rede municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 157/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que disponibilize um veículo e pague diária de campo para o Pastor Emanuel Cruz, que desenvolve o projeto Música nas Escolas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 158/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um Termo de Cooperação com o Departamento do DER/RO, para cedência de alguns de seus maquinários, para a realização de serviços de limpeza de ruas, poda de árvores, cascalhamento, patrolamento entre outros em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 159/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Paraná em frente à Igraja Presbiteriana
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 160/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo Society, localizado na Linha 07, km 18, próximo a Associação ASPROVE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 161/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque o Caminhão Pipa a disposição do Parque de Exposição durante os dias da Expovale.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 162/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja elaborado um Projeto de Lei para que seja bloqueteado as ruas entorno dos conjuntos habitacionais, conhecidos como casinhas populares.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Edison Crispin
Resultado: Aprovado
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RE 163/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja colocado câmeras de monitoramento na Feira Municipal, para monitoram nas novas barracas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ozias Santos
Resultado: Aprovado
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RE 164/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada na Rua Amapá com a Rua Sete de Setembro na Cidade alta ao lado da Igreja Assembleia da Missão.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição protocolada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 165/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao departamento competente que seja disponibilizado uma ambulância em tempo integral para o Setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Edison Crispin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 166/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um quebra mola na Av Trancredo Neves próximo a Rondopar, enfrente a casa do Sr. Jesus, numero 2550.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Zé da Máquina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 167/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que coloque para o orçamento do proximo ano que seja disponibilizado 3 toneladas de calcário e 10 sacos de adubo para cada feirante do nosso município .
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 168/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criado uma Comissão de Avaliação e Segurança dos parquinhos que vem ao município de São Francisco do Guaporé, devendo ser liberado alvará de funcionamento, só com o aval da Comissão e apresentado certidão criminal dos funcionários.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 169/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja arrumado o semanário da faixa de pedestre da avenida Brasil com a Tancredo Neves de São Francisco do Guaporé/RO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 170/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o cascalhamento da Linha 06 do lado esquerdo da RO 377.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 171/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação para que possa ser feita a substituição da freezer que é adaptada no bebedouro da Escola Pereira e Cáceres, pois aquele que está lá é muito pequeno.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 172/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja analisado os valores das diárias de deslocamento, tanto a de alimentação, como a de diárias pernoites.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 173/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que implante cozinha própria no pronto atendimento da UBS Ellen Cavagna.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 174/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 27.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 175/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito o patrolamento das linha 4 A- Santa Luzia , 4B, 5C- Assentamento e 4C-São Pedro.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 176/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Presidente, para providenciar um reajuste de 50% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 177/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um veículo tipo VAN, para fazer o transporte de produtores atendidos na pecuária leiteira de nosso município para a Excursão Produtores ATEG, que será realizada em Ouro Preto do Oeste nos dia 01 de outubro de 2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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