Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RE 98/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo, principalmente do travessão que liga a Linha 04 do Setor Porto Murtinho.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 99/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um Título de Subvenção no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) em benefício da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Progresso – ASPRUBOP, inscrita no CNPJ nº.02.389.764/0001-46, com sua sede na BR 429, km 100.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Marluci Gabriel
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GBV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pelo Autor
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia pelos autores.
|
RE 100/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cortado o morro da Linha 27, km 20, entre a propriedade do Sr. Braz Buriola e o Sr. Jocimar.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 101/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma Audiência Pública com os pais e profissionais de Educação, para tratar da militarização do Colégio Marcilene Ricardo Carvalho.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 102/2021 - Requerimento
Ementa: Aterrar o local onde vai ser construído a sede da associação Asprozem, tal requerimento se faz pelo motivo no qual a sede acima citada estará mudando de lugar fazendo-se necessário o aterro para que fique nivelado o pátio e não venha acarretar problemas futuros devido ao local ser de acesso a maquinas pesadas.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 103/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção e limpeza da Escola Maria Marta e da Quadra Poliesportiva.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 104/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação da rede de abastecimento de água nas Casinhas Populares, nas do Colégio Maria Marta e ao lado da garagem da Obra.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Rua Campo Sales, no bairro Paraíso, da Rua João Goulart até a Rua das Castanheiras.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 106/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Avenida Tancredo Neves, em frente a Farmácia Ultra Baixo.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 107/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha 02.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 108/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito subestação e iluminação pública na Rua dos Pioneiros, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e a Rua São Francisco.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito o aterro para a construção de agroindústria avícolas na linha 95.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a aquisição e instalação de seis (6) ventiladores de parede na Capela Mortuária.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 111/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o pedido junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica entre as Ruas Chico Mendes e a Rua Castelo Branco, cidade Alta, ruas com bloquetes.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 112/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na Avenida Brasil, lado direito e lado esquerdo, antes da Rua Dom Pedro I, no bairro cidade alta.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas entre a linha 02 e a linha 03 da Eixo, aproximadamente uns mil e cem metros, para diminuir a velocidade do trafego de veículos.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves , esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a casa do Jesus.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 115/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na linha 05 da Eixo km 01, lado esquerdo, em frente a casa do Sr. Benedito Rosa Cardoso.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a marcação da faixa para os cadeirantes na Avenida Tancredo Neves.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Linha 02 B, no travessão em frente ao sitio do Sr. Sebastião e Salvador.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, sendo durante o tempo do evento, aos sábados das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 119/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos nas Linha 90, Linha 29, Linha 33 e Linha 27.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 120/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja encaminhado o estudo de previsão do Reajuste Salarial para os servidores públicos do município, antes do envio do Orçamento para 2022.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 121/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a renovação da gratificação de Auxilio Covid para os Servidores da Saúde até o fim da pandemia, e que seja feito retroativo a Julho.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 122/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização do 1º Campeonato de Vôlei Municipal, sendo de duplas em quadra de areia.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 123/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tancredo Neves, até a Rua Campos Sales, no Bairro Cidade Baixa.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 124/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal nas categorias infantil e juvenil.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 125/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a pintura dos quebra molas da cidade com tinta para demarcação viária.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Carequinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Rondônia, entre as Ruas João Goulart e a Rua das Castanheiras, no Bairro Paraíso.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, que autorize a entrada de torcida no Campeonato de Futsal, com limitação a 30% da capacidade de público do Ginásio.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça com urgência a chamada de contratação dos três fisioterapeuta do concurso público municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma sala para a Fisioterapia Pediátrica, com todos os equipamentos necessários.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a substituição dos Ar Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto Atendimento.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 131/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Laboratório Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua Castelo Branco, próximo ao Escritório Rondônia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Dom Pedro I, com a Rua Presidente Castelo Branco, próximo ao antigo prédio do IMPES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se disponibilize o Plenário da Câmara Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara Técnica do Leite, junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos no centro de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma Fábrica de Manilhas da Secretaria, para realizar uma parceria na construção de manilhas para atender nossos produtores rurais.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que faça atendimento nos Postos de Saúde Sebastião Leite da Silva na Linha 06 e Jucemar Miguel na Linha 04, pelo menos uma vez por semana.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que envie o caminhão pipa para molhar as Ruas da Vila Rica do Guaporé, Comunidade do Km 75, pelo menos duas vezes por semana.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a contratação de duas (2) patrol e dois (2) Caminhão Pipa com urgência, para que consiga realizar todo o cronograma das linhas dos município antes do período chuvoso.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 143/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que cobre da Empresa Terceirizada que ganhou o serviço de horas de PC, coloque mais duas máquinas para distribuir nos setores de nosso município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de um Poço Artesiano para atender as necessidades do Ginásio de Esportes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto aos Secretários de Obras e Agricultura, que peçam para as caçambas do município ou terceirizadas, quando retornarem dos trabalhos no setor rural, virem com meia caçamba de terra, para distribuir entre os produtores de horta em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 146/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a criação da “Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, desmembrando o que hoje é um Departamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RE 147/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a substituição das pontes de madeira por manilhas, do primeiro e segundo travessão da linha 27 para a linha 25
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
