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RE 48/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, algumas melhorias na Escola Regina Almeida Araújo, sendo a abertura de um portão de acesso a Quadra, instalação de um bebedor de acesso a quadra, cobertura do parquinho e construção de um estacionamento para ônibus na Rua Osvaldo Lázaro.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja substituído a cobertura dos pergolados por vidros, na Escola Neusa de Oliveira Bravin.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 50/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Competente, para que seja dado auxilio combustível aos agentes comunitário de saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Edison Crispin
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que comece com urgência a limpeza da cidade, fazendo o anuncio para que a população possa colocar seus entulhos na frente de seus terrenos.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 52/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito o adesivamento de todos os carros do Poder Executivo, juntamente com as secretarias municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que o Senhor Presidente, de acordo com o Art. 26 de Lei Orgânica Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Educação, para vir a está Casa de Leis fazer um esclarecimento em relação a uma suposta compra de livros da editora Positivo, e que seja em sessão ordinária.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito dois quebra-molas e faixas de pedestre em frente à Praça da Bíblia e Ginásio de esporte, localizada rua Manaus, bairro Alto Alegre.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja patrolado e feito o devido cascalhamento do travessão 3 A (tabocal) na BR 377 km 7,5.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em à Igreja Batista Filhos da Honra, localizada na Avenida Brasil, bairro Alto Alegre.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Edison Crispin
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 57/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um aterramento no atoleiro que está na Linha 02 B com a Linha Gogó da Onça.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 58/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o aumento dos megabytes da velocidade da internet da secretaria, para atender melhor os produtores.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de dois aparelhos de celular e a troca do telefone fixo para a área do TSD.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 60/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Rua Manaus, indo para o Setor Chacareiro, em frente a casa do Sr. Zaqueu.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 61/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja aterrado o Pátio da Escola Clodoaldo Splícigo, localizada na Linha 04.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 62/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção dos aparelhos de ginastica da Comunidade Santa Luzia, localizada na Linha 04.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 63/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o aterro da fossa velha da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na Linha 33.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a renovação da pintura da faixa de pedestres em nossa cidade, bem como o rebaixamento do meio fio para os Cadeirantes.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 65/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um mecânico de maquinas pesadas, para dar manutenção nos tratores das Associações.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição e doação de Barracas padronizadas para distribuir entre os Feirantes do Barracão do Produtor.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a retirada do pó de serra antigo, que fica na Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas por proprietário.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco da Linha dos Goianos, saindo pela Linha 69 até o Colégio Agrícola.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requer providencie a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Cadastro, a isenção do Alvará do Clube do Davi, devido a proibição do Decreto Municipal, em funcionar seu estabelecimento, com isso, é justo isentar seu Clube de pagar o Alvará nesse ano de 2021;
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida, no Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Municipal de Agricultura, que seja prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de Licença Ambiental das Agroindústria.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Marluci Gabriel
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha Noventinha e o Travessão da Boiadeira.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja levado uma máquina lá no Distrito de Pedras Negras, para fazer o patrolamento da Pista de Pouso do Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura da Avenida Paraná em duas vias, da Rua Rio Branco até a Rua Integrações.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do loteamento chacareiro, Jardim Atlântico, conhecido como “Setor Chacareiro do filho do Paulo Roso”.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma Processadora Automática de Filmes Radiográficos, e que após sua aquisição, seja doada ao Hospital Regional de nosso município.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um Aparelho de Gasômetro, para o nosso município.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de dois servidores formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento aos nossos Feirantes em suas propriedades.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco da Linha 31;
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a Iluminação Pública na Avenida São Francisco, no Bairro Alto Alegre, entre as Ruas Curitiba e Rua Integração Nacional, e após seguindo até a Linha 01, fazer a manutenção das lâmpadas queimadas.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Ação Social, que disponibilize um local com aulas de músicas para nossa população, e se possível coloque em prática a Lei Municipal nº.1.701/2019.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e o mesmo cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano da cidade, e acrescentado mais Transformadores para melhor qualidade da energia em algumas regiões, como no Bairro Alto Alegre, entre a Rua Presidente Castelo Branco, Avenida São Francisco, e nas mediações da Rua Macapá até a Rua Integração Nacional.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, para contratar um veterinário que possa dar assistência e assinar pelas agroindústrias do município de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Marluci Gabriel
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original
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RE 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta e substituição das lâmpadas amarelas por brancas.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento médico duas vezes por mês no Distrito de Pedras Negras, em atendimento a reivindicação dos moradores local.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a elaboração de uma proposta para Anistia e Remissão de multas e juros aos contribuintes inadimplentes com a Tesouraria Municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça uma pequena abertura e cascalhamento de estrada na Linha 03 no km 05, que dá acesso a quatro famílias.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 91/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que intervenha junto a CIB, para que seja feito a vacinação contra COVID de todos os profissionais que trabalham nas Escolas, para início das aulas.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 92/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um aterro ao redor da casinha de abrigo construída na Linha 62, da Escola EFA.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento do Travessão da Linha 95 B até na Linha 27, passando pelo Pé de Galinha.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 94/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Cadastro, que marquem uma Audiência Pública para tratar da colheita e destinação dos resíduos sólidos, bem como das taxas desse serviço.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 95/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Loteamento Chacareiro Jardim Atlântico, que é um anexo ao assentamento Chacareiro Adão Martins.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 96/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento das ruas próximo a Associação dos Protetores Ecológico da Baia de Belém – ASPROECOB, localizada na Linha 95 B.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 97/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que faça o recolhimento das embalagens de agrotóxicos (galões de veneno) utilizado por nossos produtores em nosso município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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