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Resultados

RE 251/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, o concerto da calçada da Lavanderia Municipal.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Sebastião Machado
Texto Original

RE 252/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura de três morro na Linha 04, sendo na Linha 04 Reta, e dois nas proximidades do Colégio na Linha 04 A.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Gelasio Cardoso Leal
Texto Original

RE 253/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento de Cadastro, para fazer o Georreferenciamento e criar a área urbano no Distrito de Porto Murtinho.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Alan Siqueira
Texto Original

RE 254/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administração.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

RE 255/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o reajuste no auxilio alimentação da Câmara Municipal em 50% para vigorar já no próximo ano.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

RE 256/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição ou construção de uma Piscina de Hidroterapia para atender a nossa Fisioterapia do nosso Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Braz Carlos Correia
Texto Original

RE 257/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado três lâmpadas queimadas na Rua Ronaldo Aragão e Rua Presidente Costa Silva, em frente ao Comércio Casa do Milho.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Antônio Cavagna
Texto Original

RE 258/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado doze lâmpadas queimadas na Rua Rondônia, da Avenida Tancredo Neves até o Estádio Municipal.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Antônio Cavagna
Texto Original

APL 1/2017 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal n.340/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

APL 2/2017 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cancela os cadastros e anula as dívidas de IPTU inscritas ou não ativas, dos imóveis cadastrados fora do perímetro da zona urbana do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:  Sebastião Machado
Texto Original

APL 3/2017 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos I e II e acrescente o Anexo IV na Lei Municipal nº.1.394/2016 - Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  Braz Carlos Correia
Texto Original

PL 26/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Define diretrizes e parâmetro especiais para Implantação do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" no Município de São Francisco do Guaporé/RO, de forma a viabilizar a construção de Habitações Populares e dá outras providências";

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 27/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina "Praça Ozil Andrade de Lima (Tininho)" o espaço público inominado situado na Rua Valério de Araújo com a Rua Airton Senna, e dá outras providências";

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Texto Original

PL 37/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e dá outras providências";

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 52/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de São Francisco do Guaporé para Cultivo de Hortaliças e dá outras providências";

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 59/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 69/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Proíbe a realização de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1º e 2º, na forma que especifica”;

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PL 73/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Zeladoria Comunitária no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Elias do Tininho
Texto Original

PL 78/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências";

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Elias do Tininho
Milton de Jesus
Texto Original

PL 80/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição e cobrança das taxas no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.472, de 21 de dezembro de 2017

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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original