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RE 251/2017 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Saúde, o concerto da calçada da Lavanderia Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Sebastião Machado
Texto Original
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RE 252/2017 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura de três morro na Linha 04, sendo na Linha 04 Reta, e dois nas proximidades do Colégio na Linha 04 A.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Texto Original
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RE 253/2017 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento de Cadastro, para fazer o Georreferenciamento e criar a área urbano no Distrito de Porto Murtinho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 254/2017 - Requerimento
![]() Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores da Administração.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 255/2017 - Requerimento
![]() Requer o reajuste no auxilio alimentação da Câmara Municipal em 50% para vigorar já no próximo ano.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 256/2017 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição ou construção de uma Piscina de Hidroterapia para atender a nossa Fisioterapia do nosso Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Braz Carlos Correia
Texto Original
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RE 257/2017 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado três lâmpadas queimadas na Rua Ronaldo Aragão e Rua Presidente Costa Silva, em frente ao Comércio Casa do Milho.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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RE 258/2017 - Requerimento
![]() Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado doze lâmpadas queimadas na Rua Rondônia, da Avenida Tancredo Neves até o Estádio Municipal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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APL 1/2017 - Anteprojeto de Lei
![]() Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal n.340/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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APL 2/2017 - Anteprojeto de Lei
![]() Cancela os cadastros e anula as dívidas de IPTU inscritas ou não ativas, dos imóveis cadastrados fora do perímetro da zona urbana do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Sebastião Machado
Texto Original
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APL 3/2017 - Anteprojeto de Lei
![]() Altera os Anexos I e II e acrescente o Anexo IV na Lei Municipal nº.1.394/2016 - Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Braz Carlos Correia
Texto Original
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PL 26/2017 - Projeto de Lei
![]() "Define diretrizes e parâmetro especiais para Implantação do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" no Município de São Francisco do Guaporé/RO, de forma a viabilizar a construção de Habitações Populares e dá outras providências";
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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PL 27/2017 - Projeto de Lei
![]() "Denomina "Praça Ozil Andrade de Lima (Tininho)" o espaço público inominado situado na Rua Valério de Araújo com a Rua Airton Senna, e dá outras providências";
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Texto Original
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PL 37/2017 - Projeto de Lei
![]() "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e dá outras providências";
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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PL 52/2017 - Projeto de Lei
![]() “Autoriza a Criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de São Francisco do Guaporé para Cultivo de Hortaliças e dá outras providências";
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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PL 59/2017 - Projeto de Lei
![]() “Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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PL 69/2017 - Projeto de Lei
![]() “Proíbe a realização de festividades/eventos nas datas mencionadas no art. 1º e 2º, na forma que especifica”;
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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PL 73/2017 - Projeto de Lei
![]() “Institui o Programa Zeladoria Comunitária no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Texto Original
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PL 78/2017 - Projeto de Lei
![]() "Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências";
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Milton de Jesus
Texto Original
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PL 80/2017 - Projeto de Lei
![]() "Dispõe sobre a instituição e cobrança das taxas no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.472, de 21 de dezembro de 2017
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
![]() Concede auxílio alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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