Projeto de Lei nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Vereador Sebastião Machado Neto" o Centro Especializado em Reabilitação – CER II, localizado no Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
Indexação
A presente homenagem tem por finalidade preservar a memória e reconhecer a relevante trajetória pública do senhor Sebastião Machado Neto, conhecido por toda a população como "Tião Machado", cidadão que dedicou grande parte de sua vida ao serviço público e ao desenvolvimento do Município de São Francisco do Guaporé.
Sebastião Machado Neto nasceu em 26 de julho de 1959, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo, sendo filho de Antenor Machado e Antônia Machado. Constituiu família ao lado de sua esposa, Natalina Alves Carneiro, com quem teve cinco filhos: Flaviano Machado, Pamela F. Carneiro, Luana Thaislini Carneiro Machado, Lorrany Brena Carneiro Machado e Maira Machado.
Em setembro de 1999, transferiu-se para São Francisco do Guaporé juntamente com sua família. Motivado pelo desejo de contribuir para o desenvolvimento do Município e para a melhoria da qualidade de vida da população, ingressou na vida pública municipal, colocando seu nome à disposição da sociedade nas eleições de 2004.
Eleito Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB com 159 votos, exerceu seu primeiro mandato com destacada atuação legislativa, ocupando os cargos de Vice-Presidente da Mesa Diretora no primeiro biênio e Presidente da Câmara Municipal no segundo biênio. Em razão do reconhecimento de seu trabalho pela população, foi sucessivamente reeleito nos pleitos de 2008, 2012 e 2016, alcançando quatro mandatos consecutivos.
Durante aproximadamente quinze anos de atuação parlamentar, destacou-se pela defesa dos interesses da população, pela fiscalização dos atos do Poder Executivo, pelo incentivo à transparência na gestão pública e pela proposição de medidas voltadas ao desenvolvimento municipal. Sua atuação foi especialmente marcada pela atenção às demandas das crianças, adolescentes, idosos e servidores públicos, bem como pelo incentivo a ações integradas entre as áreas da saúde, educação, agricultura, assistência social e esporte.
Sebastião Machado Neto nasceu em 26 de julho de 1959, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo, sendo filho de Antenor Machado e Antônia Machado. Constituiu família ao lado de sua esposa, Natalina Alves Carneiro, com quem teve cinco filhos: Flaviano Machado, Pamela F. Carneiro, Luana Thaislini Carneiro Machado, Lorrany Brena Carneiro Machado e Maira Machado.
Em setembro de 1999, transferiu-se para São Francisco do Guaporé juntamente com sua família. Motivado pelo desejo de contribuir para o desenvolvimento do Município e para a melhoria da qualidade de vida da população, ingressou na vida pública municipal, colocando seu nome à disposição da sociedade nas eleições de 2004.
Eleito Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB com 159 votos, exerceu seu primeiro mandato com destacada atuação legislativa, ocupando os cargos de Vice-Presidente da Mesa Diretora no primeiro biênio e Presidente da Câmara Municipal no segundo biênio. Em razão do reconhecimento de seu trabalho pela população, foi sucessivamente reeleito nos pleitos de 2008, 2012 e 2016, alcançando quatro mandatos consecutivos.
Durante aproximadamente quinze anos de atuação parlamentar, destacou-se pela defesa dos interesses da população, pela fiscalização dos atos do Poder Executivo, pelo incentivo à transparência na gestão pública e pela proposição de medidas voltadas ao desenvolvimento municipal. Sua atuação foi especialmente marcada pela atenção às demandas das crianças, adolescentes, idosos e servidores públicos, bem como pelo incentivo a ações integradas entre as áreas da saúde, educação, agricultura, assistência social e esporte.
Observação