{"id":4574,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4574","metadata":{},"numero":93,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denomina \"Vereador Sebasti\u00e3o Machado Neto\" o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER II, localizado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, Estado de Rond\u00f4nia.","indexacao":"A presente homenagem tem por finalidade preservar a mem\u00f3ria e reconhecer a relevante trajet\u00f3ria p\u00fablica do senhor Sebasti\u00e3o Machado Neto, conhecido por toda a popula\u00e7\u00e3o como \"Ti\u00e3o Machado\", cidad\u00e3o que dedicou grande parte de sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico e ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9. \r\n\r\nSebasti\u00e3o Machado Neto nasceu em 26 de julho de 1959, no Munic\u00edpio de Cardoso, Estado de S\u00e3o Paulo, sendo filho de Antenor Machado e Ant\u00f4nia Machado. Constituiu fam\u00edlia ao lado de sua esposa, Natalina Alves Carneiro, com quem teve cinco filhos: Flaviano Machado, Pamela F. Carneiro, Luana Thaislini Carneiro Machado, Lorrany Brena Carneiro Machado e Maira Machado.\r\n\r\nEm setembro de 1999, transferiu-se para S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 juntamente com sua fam\u00edlia. Motivado pelo desejo de contribuir para o desenvolvimento do Munic\u00edpio e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, ingressou na vida p\u00fablica municipal, colocando seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade nas elei\u00e7\u00f5es de 2004.\r\n\r\nEleito Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro \u2013 PTB com 159 votos, exerceu seu primeiro mandato com destacada atua\u00e7\u00e3o legislativa, ocupando os cargos de Vice-Presidente da Mesa Diretora no primeiro bi\u00eanio e Presidente da C\u00e2mara Municipal no segundo bi\u00eanio. Em raz\u00e3o do reconhecimento de seu trabalho pela popula\u00e7\u00e3o, foi sucessivamente reeleito nos pleitos de 2008, 2012 e 2016, alcan\u00e7ando quatro mandatos consecutivos.\r\nDurante aproximadamente quinze anos de atua\u00e7\u00e3o parlamentar, destacou-se pela defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, pelo incentivo \u00e0 transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e pela proposi\u00e7\u00e3o de medidas voltadas ao desenvolvimento municipal. Sua atua\u00e7\u00e3o foi especialmente marcada pela aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas das crian\u00e7as, adolescentes, idosos e servidores p\u00fablicos, bem como pelo incentivo a a\u00e7\u00f5es integradas entre as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura, assist\u00eancia social e esporte.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4574/projeto_de_lei_n.093-2026_-_denomina_o_cer_ii_-_sebastiao_machado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-12T11:48:38.706217-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-06-12T11:48:38.511990-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[73]}