Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que entre em contato com as empresas responsáveis pela rede de telefonia fixa do município, a fim de que seja realizada a remoção dos fios inutilizados e soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade.
Indexação
Observação
A presente indicação visa promover a segurança, o bem-estar e a organização do espaço urbano, tendo em vista a existência de grande quantidade de fios de telefonia fixa inutilizados e soltos em diversos pontos da cidade. Em muitos locais, esses fios encontram-se pendurados em postes, atravessando vias públicas e calçadas, oferecendo riscos reais de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com mobilidade reduzida.
Ressalta-se que a situação pode ocasionar acidentes graves, além de comprometer a trafegabilidade, a segurança viária e a integridade física da população. Soma-se a isso o impacto negativo na estética urbana, causando poluição visual e transmitindo sensação de abandono e falta de manutenção do espaço público.
Ressalta-se que a situação pode ocasionar acidentes graves, além de comprometer a trafegabilidade, a segurança viária e a integridade física da população. Soma-se a isso o impacto negativo na estética urbana, causando poluição visual e transmitindo sensação de abandono e falta de manutenção do espaço público.