Indicação nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

61

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que entre em contato com as empresas responsáveis pela rede de telefonia fixa do município, a fim de que seja realizada a remoção dos fios inutilizados e soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação visa promover a segurança, o bem-estar e a organização do espaço urbano, tendo em vista a existência de grande quantidade de fios de telefonia fixa inutilizados e soltos em diversos pontos da cidade. Em muitos locais, esses fios encontram-se pendurados em postes, atravessando vias públicas e calçadas, oferecendo riscos reais de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com mobilidade reduzida.
    Ressalta-se que a situação pode ocasionar acidentes graves, além de comprometer a trafegabilidade, a segurança viária e a integridade física da população. Soma-se a isso o impacto negativo na estética urbana, causando poluição visual e transmitindo sensação de abandono e falta de manutenção do espaço público.
    Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:39:00
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026