{"id":4334,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4334","metadata":{},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":61,"data_apresentacao":"2026-02-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que entre em contato com as empresas respons\u00e1veis pela rede de telefonia fixa do munic\u00edpio, a fim de que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o dos fios inutilizados e soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o visa promover a seguran\u00e7a, o bem-estar e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, tendo em vista a exist\u00eancia de grande quantidade de fios de telefonia fixa inutilizados e soltos em diversos pontos da cidade. Em muitos locais, esses fios encontram-se pendurados em postes, atravessando vias p\u00fablicas e cal\u00e7adas, oferecendo riscos reais de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com mobilidade reduzida.\r\nRessalta-se que a situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar acidentes graves, al\u00e9m de comprometer a trafegabilidade, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o. Soma-se a isso o impacto negativo na est\u00e9tica urbana, causando polui\u00e7\u00e3o visual e transmitindo sensa\u00e7\u00e3o de abandono e falta de manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4334/indicacao_no.18-2026-agnielde.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-20T12:39:23.342333-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2026-02-20T12:39:23.203497-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[70]}