Projeto de Lei nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante – Van Odontológica Móvel – no Município
de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.”
de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Projeto de Lei “Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante -Van Odontológica Móvel do Município de São Francisco do Guaporé -RO e dá outras providências." O presente Projeto de Lei tem como objetivo organizar e ampliar o uso da Van Odontológica Móvel já existente no Município de São Francisco do Guaporé, garantindo que o atendimento chegue às escolas, comunidades e áreas mais distantes.