Projeto de Lei nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 12:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 12:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante – Van Odontológica Móvel – no Município de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Projeto de Lei “Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante -Van Odontológica Móvel do Município de São Francisco do Guaporé -RO e dá outras providências." O presente Projeto de Lei tem como objetivo organizar e ampliar o uso da Van Odontológica Móvel já existente no Município de São Francisco do Guaporé, garantindo que o atendimento chegue às escolas, comunidades e áreas mais distantes.