Projeto de Lei nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores, nas proximidades das esquinas das vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece normas de sinalização, fiscalização e ações de educação no trânsito, dá outras providências.”
Indexação
Observação
Projeto de Lei de nossa autoria que “Dispõe sobre obrigatoriedade de pinturas de meio fio na cor amarela em todas as Esquinas Pavimentadas no Município de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências.” A presente proposição tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito do
Município de São Francisco do Guaporé – RO, por meio da obrigatoriedade da pintura dos meios-fios das esquinas pavimentadas na cor amarela.
Município de São Francisco do Guaporé – RO, por meio da obrigatoriedade da pintura dos meios-fios das esquinas pavimentadas na cor amarela.