Projeto de Lei nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
Indexação
A presente proposição tem por finalidade assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos essenciais, notadamente em áreas estratégicas da Administração Municipal que demandam recomposição transitória de força de trabalho, em especial para atendimento aos dois períodos letivos, bem como para suprir demandas emergenciais e específicas, sem prejuízo do planejamento de longo prazo da gestão de pessoal. (Processo Seletivo 2026)
Observação