Projeto de Lei nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
941
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 94.302,22 (Noventa e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”
Indexação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão visa a criação de uma nova ficha com a D.R de excesso de arrecadação para a conclusão da reforma do
estádio, em anexo os projetos que conta os dados do desenvolvimento da obra para cobrir despesas na secretaria do município de São Francisco do Guaporé. Para garantir o bom desempenho da secretária, é essencial incluir as adequações orçamentaria das Categorias Econômica, na unidade orçamentária da SEC. MUN. E ESPORTE E LAZER - SECEL, uma vez que o valor não estava previsto, desta forma faz-se necessária à adequação no orçamento.
estádio, em anexo os projetos que conta os dados do desenvolvimento da obra para cobrir despesas na secretaria do município de São Francisco do Guaporé. Para garantir o bom desempenho da secretária, é essencial incluir as adequações orçamentaria das Categorias Econômica, na unidade orçamentária da SEC. MUN. E ESPORTE E LAZER - SECEL, uma vez que o valor não estava previsto, desta forma faz-se necessária à adequação no orçamento.
Observação