Projeto de Lei nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Instituído Concurso Municipal de Decoração Natalina, Natal Encantado de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o Concurso Municipal de Decoração Natalina “Natal Encantado”, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, como forma de valorizar o espírito natalino, fortalecer os laços comunitários e incentivar a criatividade e a participação dos munícipes na ornamentação de suas residências. O Natal é uma das datas mais significativas do calendário mundial, marcada pela confraternização, solidariedade e união entre as pessoas. A iniciativa busca resgatar incentivar esses valores, transformando os espaços urbanos e residenciais em ambientes acolhedores e repletos de encanto, promovendo um clima festivo e de alegria para toda a população.
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